Carnaval é feriado?

Apenas no estado do Rio de Janeiro o Carnaval é ferido

O Carnaval é feriado? O carnaval não é considerado um feriado nacional, apesar disso algumas cidades adotam esse dia como feriado municipal, em outras o período de festas é tido apenas como ponto facultativo. 

Como saber se o Carnaval é ponto facultativo na minha cidade? 

No Diário Oficial da sua cidade você encontra essa informação que irá variar de acordo com o governo de cada região. Vale lembrar que o ponto facultativo não caracteriza pagamento dobrado e nem se diferencia de um dia de trabalho comum, apenas fica a cargo das empresas funcionarem nesse dia ou não. 

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Quando ocorrerá Carnaval?

O Carnaval acorrerá entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, mas algumas cidades iniciam as festividades no próprio final de semana.

Quais são as cidades em que o carnaval é feriado em 2024?

O Carnaval é comemorado sempre na terça-feira 40 dias antes do domingo de Ramos, mas por tradição os foliões iniciam as comemorações no final de semana estendendo-as até a quarta feira de cinzas. 

Belo Horizonte
Ponto facultativo
São Paulo
Ponto facultativo
Salvador
Ponto facultativo
Recife
Ponto facultativo
Olinda
Ponto facultativo
Rio de Janeiro
Feriado estadual

É obrigatório dar folga no Carnaval?

Não é obrigatório dar folga no Carnaval, no entanto a empresa pode dar a dispensa por conta própria, sem a necessidade de descontos dos funcionários ou compensação dessas horas. Caso a empresa mantenha o funcionamento no Carnaval mas o funcionário deseje a dispensa, um acordo coletivo poderá ser firmado entre as partes. 

Quais são os pontos de maior atenção para o RH no carnaval?

-Compensação de horas
-Abono de horas
-Troca de feriado
-Faltas injustificadas

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